Memorial da escravatura em Lisboa

Foi aprovada na passada sessão da Assembleia Municipal de Lisboa, que teve lugar no dia 30 de junho de 2020, a recomendação "Concretizar o projeto de um memorial da escravatura na cidade de Lisboa" apresentada pelos Deputados Municipais do Movimento Cidadãos por Lisboa.

Esta recomendação, cujo texto aqui se reproduz, foi votada favoravelmente por todos os Partidos e Deputados Municipais, com exceção de um voto contra e uma abstenção de dois deputados independentes.

Concretizar o projeto de um memorial da escravatura na cidade de Lisboa

Em 2017, enquadrado no Orçamento Participativo da cidade de Lisboa, entre os projetos então escolhidos constou a edificação de um memorial que evoque a escravatura, com o objetivo de homenagear as vítimas da escravatura e do tráfico de escravos. A proposta foi apresentada pela Djass-Associação de Afrodescendentes, que desde então desenvolveu algumas medidas que permitissem a concretização do monumento evocativo, a que se associaria, numa segunda fase, um Centro Interpretativo.

Em 2018, decorreram reuniões entre a CML e a referida Associação, tendo então sido aumentada a participação da CML no projeto para 150.000 euros. Foi aberto concurso de ideias para o efeito, tendo sido selecionado o projeto apresentado pelo artista angolano Kiluanji Kia Henda. Foi proposto que o monumento se localizasse no Campo das Cebolas, estando a sua concretização apontada para o segundo semestre de 2020.

A justa revolta que eclodiu um pouco por todo o mundo, incluindo na cidade de Lisboa, contra o assassinato do cidadão afroamericano George Floyd pela polícia norte-americana, numa inqualificável postura racista, conferiu particular centralidade à questão do racismo de que a questão da escravatura não é separável.

Homenagear as vítimas da escravatura numa cidade como Lisboa, que foi um centro importante deste repugnante negócio, é um momento de Portugal se reconciliar consigo mesmo. Não se trata de reescrever a História, mas sim de a escrever de forma completa, nas suas luzes e nas suas sombras. Erigir um memorial da escravatura é denunciá-la, nas suas diversas formas e momentos, como uma violência a que Portugal e muitos outros países recorreram para o seu desenvolvimento económico, com total desrespeito pela dignidade devida a todo o ser humano. O projetado monumento ajudará os portugueses a reanalisar muitos dos mitos ainda prevalecentes quanto à pretensa bondade do colonialismo português, contribuindo para uma maior aproximação à verdade histórica e contribuirá para um maior respeito para com as comunidades afrodescendentes que habitam entre nós.

Os Deputados Municipais do Movimento Cidadãos por Lisboa vêm propor à Assembleia Municipal de Lisboa, reunida em 30 de junho de 2020, que delibere aprovar e recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que concretize a intenção de fazer erigir, no Campo das Cebolas ou em outro lugar nobre da cidade, o já selecionado Memorial de homenagem às vítimas da escravatura, bem como o projetado Centro Interpretativo associado.

(aa) Ana Gaspar, António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Maria Teresa Craveiro e Miguel Graça