À semelhança do que fizemos com a primeira caminhada organizada pelo Fórum Cidadania Lisboa, em conjunto com os familiares do Nuno Teotónio Pereira e no âmbito das comemorações do seu aniversário, a ALDRABA vem igualmente apoiar este segundo evento da série, integramo-lo nas nossas atividades da tipologia "Rotas da Aldraba" e apelamos à participação ativa dos nossos associados e amigos.
O segundo passeio em Lisboa organizado pelo Fórum Cidadania Lisboa será a Olivais Norte, uma importante experiência urbanística realizada na capital e onde as obras de Nuno Teotónio Pereira, Nuno Portas (torres) e António Pinto Freitas (bandas) valeu o primeiro Prémio Valmor atribuído a um programa de habitação social.
Este passeio realizar-se-á no sábado, 9 de abril, e será guiado pelo arquiteto António Baptista Coelho. O ponto de encontro está marcado para as 11h, na saída norte da estação do metro da Encarnação, na R. General Silva Freire, junto ao bloco 18-20. Não é necessária inscrição, basta aparecer.
Numa importante intervenção efetuada no Funchal, em 1969, intitulada “Habitações para o maior número”, o Nuno chama a atenção para uma característica da experiência portuguesa em matéria de habitação social: “Além de uma acentuada timidez nas tentativas de alteração estrutural, caracteriza-se sobretudo pela falta de continuidade: as ações empreendidas, algumas de certa amplitude, têm geralmente carácter pontual, não se aproveitando o cabedal de experiências de umas para outras.” Entre vários exemplos, cita os bairros de Alvalade e dos Olivais.
“O bairro de Alvalade, inteiramente planeado pelo Município e iniciado por volta de 1947, integrou variados regimes de construção, desde as Casas de Renda Económica financiadas pela Previdência até às Casas de Renda Limitada e de renda livre, e incluindo mesmo uma importante parcela construída por cooperativas de habitação. Os aspetos inovadores desta realização foram numerosos: planeamento do conjunto perfeitamente integrado na cidade e operado sobre terrenos totalmente disponíveis; tecido urbano diversificado, equipamento previsto e executado, convergência de iniciativa e de capitais de variada proveniência.
Como núcleo deste empreendimento, foi construído um conjunto de Casas de Renda Económica, com métodos totalmente inéditos, e que não voltaram a ser utilizados, nem sequer nas obras congéneres dos Olivais: elaboração de projectos-tipo, construção prévia de um grupo experimental, desdobramento da obra em empreitadas de volume industrial (500 fogos), fornecimento em conjunto de certos materiais e elementos da construção, e criação de estaleiros para o seu fabrico.
Nos empreendimentos dos Olivais (Norte e Sul), iniciados em 1960 e agora em conclusão (com excepção dos equipamentos coletivos, ainda praticamente inexistentes), os aspetos inovadores foram dados sobretudo no plano da legislação. Efetivamente, o Decreto-Lei 42 454 fixou rigidamente certas características, por forma a garantir o alcance social do empreendimento, tais como as rendas máximas por categorias, as percentagens de cada uma destas, os valores máximos a atribuir ao custo dos terrenos, etc. No plano da realização, abandonou-se toda a experiência acumulada em Alvalade, embora algo de interesse se tenha ensaiado, como a participação de um maior número de entidades na construção e uma ampla distribuição na encomenda dos projectos. Deve constatar-se, embora, que a crise da construção civil ocorrida na década de 60 apanhou em cheio este empreendimento.
Outra realização que interessa referir é a do programa para a eliminação das chamadas ilhas na cidade do Porto, prevendo a construção de 6 000 fogos em 10 anos, a partir de 1956. Os aspectos inovadores deste empreendimento, caracterizado por austeridade e disciplina por um lado limitativas, mas que permitiram a sua realização integral no prazo estipulado, traduziram-se sobretudo no plano do financiamento (pela conjugação de fontes e regimes muito diversos, incluindo subsídios do Estado e empréstimos da Caixa Geral de Depósitos) e no cumprimento rigoroso dos objectivos.”
Mais tarde, numa comunicação, datada de 2004, sobre o percurso do Atelier da Rua da Alegria no quadro da Habitação Coletiva ou Plurifamiliar, o Nuno anotou:
“Torre de habitação de renda económica – Olivais, Lisboa, 1957
Grande desafogo conferido aos patamares de distribuição (4 fogos/piso), proporcionando envidraçados com amplas vistas, banco e obras de arte, por forma a torná-los espaços convidativos para o convívio. Cobertura em terraço com pequenas arrecadações e estendais para grandes peças de roupa.
Edifícios em banda de renda económica – Olivais, Lisboa, 1957
Edifícios simples de esquerdo/direito, mas dotados, frente a cada entrada, de construções satélites destinadas a arrecadações individuais e a um espaço alpendrado, também para proporcionar condições de convívio entre os moradores.”
JAF
